Que proponho

Em 2016, incentivado por amigos que conhecem o que faço e sou, experimentei ser candidato a vereador para mostrar que é possível fazer campanha limpa e propositiva: cumpri o objetivo, consciente do resultado alcançável sem dinheiro, sem demagogia e sem populismo, com credibilidade perante gente melhor formada e informada (minorias) ou me conhece mais; sem popularidade perante gente não tão bem formada e informada (maiorias) ou me conhece menos.

Um povo em grande parte despolitizado continuará escolhendo mais por aparência e emoção e menos por conteúdo e razão, o simpático oportunista que se serve bem, e não o abnegado oportuno que serve bem. Acrescente-se que são demais os cidadãos egoístas, interesseiros, obtusos e corruptos já nas pequenas ações e intenções, que ajudam a transformar a inevitável e indispensável política na execrável politicagem que emporcalha não apenas a política partidária. Entre esses, gente que à época não mediu esforços para me prejudicar, até no próprio comitê de campanha.

Ante as circunstâncias, foi gratificante e expressiva a votação obtida, e por causa dela ganhei uns pontos nos bastidores da política. Tenho potencial para ser um bom detentor de mandato eletivo, porém, não é meu sonho e nem preciso disso para continuar servindo as comunidades das quais participo. Ademais, meu jeito de ser, pensar e fazer complica-me ser viável eleitoralmente. A não ser que seja surpreendido com improvável estrutura para uma  campanha competitiva, não serei candidato de novo.

 

Com debate, diálogo e legalidade, propus e proponho, dentre outras…

 

Inibir implantação ou excluir direitos acessórios ao vereador, exagerados ou inadequados:

– NÃO ao veículo oficial (usar o próprio, táxi ou ônibus, às suas custas);

– NÃO aos planos de previdência, saúde, aposentadoria etc (quem quiser que pague do bolso);

– estabelecer, por critérios outros que não somente os dos vereadores, se todas as verbas oficiais são adequadas ou podem ser eliminadas ou ajustadas, para menos, inclusive, os salários (**);

– estabelecer, por critérios outros que não somente os dos vereadores, que aumentos de verbas, inclusive, salários, sejam submetidos à apreciação e aprovação da comunidade representada – por intermédio de consultas, debates etc, e meios para realizar com legalidade e viabilidade (**).

Produtividade e adequação dos vereadores e seus assessores:

– estabelecer se o vereador e seus assessores são assíduos, pontuais, participativos, produtivos e condizentes com suas atribuições, por critérios outros que não somente os deles mesmos, com apreciação e aprovação da comunidade representada – por intermédio de consultas, debates etc, e meios para realizar com legalidade e viabilidade (**).

Seleção de candidatos a pré-candidatos a vereador:

– além da ficha limpa, estabelecer meios legais e realizáveis para que o interessado apresente mínimos requisitos para eventual direito a vir a ser pré-candidato (**) (real e comprovado histórico de serviços prestados à comunidade que diz querer representar, com destaque ao serviço voluntário e isento, liderança, capacidade de comunicação, conhecimento do que é o poder legislativo, conhecimento das características e necessidades da região e da cidade etc);

– que, eleito, não poderá concorrer a outro mandato eletivo (deputado, por exemplo), enquanto esteja pela metade de seu mandato – ou que renuncie;

– que, eleito, não poderá se licenciar para participar do poder executivo, ou que renuncie;

– que, eleito, em sendo avaliado satisfatoriamente, por critérios outros que não somente os de si mesmo e seus pares, poderá pleitear ser reeleito ou candidatar-se para outro cargo;  fim da possibilidade de reeleição para quem tiver desempenho pífio no exercício do mandato eletivo (**);

 Seleção e contratação de assessores:

– contratação via processo seletivo, conforme sejam adequados ao exercício de suas respectivas funções, por critérios outros que não somente os do vereador (**) (não mais meros cabos eleitorais);

– acompanhar e avaliar desempenho e resultados (estabelecer meios legais e realizáveis) (**);

Conselho político (**):

– a ser constituído por representantes da sociedade civil, com critérios legais e realizáveis, a definir (por exemplo, com ajuda do Observatório Social, Transparência Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Ministério Público, associações comerciais e industriais, universidades);

– podendo e devendo acompanhar, observar, criticar, sugerir, denunciar, recomendar, ou não, propostas e projetos do legislativo, nos limites das suas atribuições, a definir.